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O Governo do Estado finalizou o Plano de Contingência Estadual para Educação (PlanCon) com o objetivo de preparar as instituições de ensino para o retorno às atividades presenciais em Santa Catarina. O documento foi detalhado para a comunidade escolar na manhã desta quarta-feira, 9, em uma transmissão on-line.
As atividades presenciais no estado foram paralisadas em 19 de março e estão suspensas até 12 de outubro. O retorno depende da evolução da doença no estado, porém deve ser opcional e iniciar por alunos do terceiro ano do Ensino Médio e por estudantes com maior dificuldade em assimilar o conteúdo letivo.
O PlanCon estipula oito diretrizes de ações operacionais para o retorno das aulas presenciais, incluindo medidas sanitárias, pedagógicas, de transporte, de alimentação, de gestão de pessoas e de informação e comunicação. Ainda descreve metodologias para o treinamento, capacitação e finanças. O plano foi criado pelo Comitê Estratégico de Retorno às Aulas da Secretaria de Estado da Educação, formado por mais de 15 instituições, e o Comitê Técnico Científico da Defesa Civil de Santa Catarina.
Para facilitar o processo de elaboração do Plano de Contingência Escolar, o Comitê Técnico-Científico da Defesa Civil de Santa Catarina criou um modelo padrão pré-elaborado, chamado PlanCon Edu Escolas. O material inclui um caderno de apoio com perguntas e respostas, que subsidiam a elaboração do plano, e um tutorial de metodologias ativas para contextos extremos, com objetivo de auxiliar os professores em suas atividades pedagógicas.
“Estamos construindo uma resposta mais eficaz e eficiente para mitigar os riscos e possíveis impactos da Covid-19”, destacou o secretário da Defesa Civil, João Batista Cordeiro Júnior.
Planejamento para retomada das atividades presenciais
Na rede estadual, a Secretaria de Estado da Educação planeja retomar as atividades presenciais a partir dos alunos do terceiro ano do Ensino Médio e pelos estudantes que estão com maior dificuldade em assimilar o conteúdo letivo. Uggioni explica que o retorno previsto será com atividades de reforço pedagógico, e não com as aulas normais como ocorriam no período antes da pandemia.
A portaria conjunta nº 612/2020 da Secretaria de Estado da Saúde e Secretaria de Estado da Educação suspende até 12 de outubro as aulas presenciais nas unidades das redes pública e privada de ensino municipal, estadual e federal, relacionadas à educação infantil, ensino fundamental, nível médio, educação de jovens e adultos e ensino técnico em Santa Catarina. Ainda não há data determinada para o retorno das atividades presenciais, algo que será comunicado com a devida antecedência e apenas quando as informações técnicas da Secretaria de Estado da Saúde indicarem condições favoráveis para tal decisão.
Próximos passos para execução do Plano de Contingência nas escolas
Com a apresentação do Plano de Contingência às redes estadual e municipais, o Governo do Estado inicia a fase de preparação e capacitação de formadores para auxiliar na elaboração dos planos de contingência das escolas. O objetivo é preparar os profissionais e a estrutura física da escola para que o retorno à sala de aula possa ocorrer de forma segura, quando houver condições sanitárias e epidemiológicas adequadas.
As capacitações de formadores serão realizadas regionalmente de acordo com as 16 regionais da Saúde de Santa Catarina, seguindo a matriz usada pelo Governo do Estado para Avaliação do Risco Potencial para Covid-19. Haverá a participação de representantes da Educação, Saúde, Defesa Civil, universidades e das instituições que integram o Comitê Estratégico de Retorno às Aulas Presenciais.
Criação dos planos específicos de cada escola
Será disponibilizado o modelo para a elaboração do Plano de Contingência Escolar e, no âmbito municipal, serão envolvidos também os representantes da Educação, Saúde, Proteção e Defesa Civil, conselhos municipais de educação e alimentação, bem como os gestores educacionais.
O objetivo é orientar o uso PlanCon Edu Escolas para facilitar a criação dos protocolos do plano de ação, específicos de cada unidade de ensino. A elaboração deve ser coletiva, com apoio da comunidade escolar, definindo ainda questões relativas como a organização do comitê escolar e formas de mitigar possíveis riscos.
Todo o cronograma das capacitações será disponibilizado para os envolvidos nos próximos dias.
Informações Secom – foto Keli Camiloti
