O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), deflagrou na manhã desta terça-feira (7) a Operação Pão e Circo. A ação investiga um suposto esquema de cartel e fraudes em licitações destinadas à contratação de shows com artistas de renome nacional por municípios catarinenses.
A operação é conduzida pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do MPSC e conta com apoio da Polícia Civil de Santa Catarina, por meio da Divisão de Investigação Criminal (DIC) de Canoinhas.
O que está sendo investigado?
De acordo com o Ministério Público, empresários do setor de eventos são suspeitos de formar um cartel para eliminar a concorrência em processos licitatórios, manipular preços e concentrar a contratação de shows por prefeituras.
As investigações também apontam indícios de pagamento e recebimento de propina entre empresários e agentes públicos para viabilizar o esquema, além da suspeita de lavagem de dinheiro para ocultar recursos obtidos de forma ilícita.
O procedimento segue em sigilo e novas informações poderão ser divulgadas conforme o avanço das investigações.
Mandados e medidas cautelares
Durante a operação, foram cumpridos 50 mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva contra um empresário investigado.
A Justiça também determinou a indisponibilidade de aproximadamente R$ 9 milhões em bens e valores dos investigados, com o objetivo de garantir eventual ressarcimento aos cofres públicos.
Além disso, foram impostas medidas cautelares, entre elas o afastamento de funções públicas, a proibição de contratar com o poder público, a restrição de acesso a repartições municipais e o impedimento de contato entre investigados e testemunhas.
Municípios onde ocorreram as diligências
As diligências foram realizadas em 19 municípios, sendo 18 em Santa Catarina e um no Rio Grande do Sul.
Em Santa Catarina, os mandados foram cumpridos nas cidades de Abdon Batista, Apiúna, Aurora, Bombinhas, Brusque, Canoinhas, Governador Celso Ramos, Indaial, Itaiópolis, Itapema, Laurentino, Mafra, Palhoça, Porto Belo, Pouso Redondo, Santa Terezinha, São Bento do Sul e Três Barras.
Também houve cumprimento de mandado em Porto Alegre (RS).
As medidas foram autorizadas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em razão da investigação envolver pessoas com foro por prerrogativa de função.
Próximos passos da investigação
Os materiais apreendidos serão encaminhados à Polícia Científica de Santa Catarina para realização de perícias. Após a análise técnica, o GAECO e o Ministério Público darão continuidade às investigações para identificar a participação dos envolvidos e a extensão do suposto esquema criminoso.
Origem do nome da operação
Segundo o Ministério Público de Santa Catarina, o nome “Pão e Circo” faz referência à política adotada pelos imperadores da Roma Antiga, que distribuíam alimentos e promoviam espetáculos públicos para manter a população distraída dos problemas sociais e políticos.
Na avaliação dos investigadores, a expressão representa a forma como recursos públicos destinados à contratação de eventos teriam sido utilizados dentro do esquema investigado.
