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Força-Tarefa da ACAERT se reúne com equipe da Anatel de Santa Catarina

Membros da Força-Tarefa da ACAERT de combate às irregularidades cometidas por rádios comunitárias que atuam no estado se reuniram nesta terça-feira (14), na sede da entidade, em Florianópolis, com a equipe da Anatel em Santa Catarina. Estiveram presentes o gerente da Unidade Operacional, Stevan Grubisic, gerente substituto e agente de Fiscalização, Juliano Longo Romão, o coordenador de Fiscalização, Yuri Lima e o coordenador de Outorgas, Ariosto Fleury Cordeiro.

 

A comitiva da Anatel foi recebida pelo presidente da ACAERT, Fábio Bigolin, vice-presidente Relações Governo e Mercado, Humberto Ohf de Andrade, vice-presidente de Técnicas e Normas, Rodrigo Nardino, vice-presidente de Inovação e competitividade, Roberto Dimas do Amaral, assessor Técnico, engenheiro Luiz Rosa dos Reis e assessor Jurídico, Fernando Silva.

Durante a reunião, houve alinhamento técnico do conjunto de ações da ACAERT que visam combater a atuação irregular de rádios comunitárias no estado. “Assim como há a aproximação da Anatel nacional com as associações de radiodifusão também é papel das agências estaduais buscarem essa parceria”, destacou o gerente Operacional, Stevan Grubisic. A ACAERT já enviou o primeiro lote de denúncias contra rádios comunitárias que operam irregularmente, informando dados coletados pela unidade móvel da Força-Tarefa.

 

CONFIRA A DEMANDA JUDICIAL DA FORÇA-TAREFA

  • Sentenças favoráveis: 77
  • Liminares conquistadas: 65
  • Recursos favoráveis: 42
  • Aguardando sentença: 25
  • Ações no TJSC: 25
  • Ações no STJ: 35

Informações e foto Acaert