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Diploma digital passa a ser obrigatório

Desde julho de 2025, apenas o diploma digital possui validade jurídica para novos concluintes de cursos superiores no Brasil - Foto Divulgação

Desde julho de 2025, apenas o diploma digital possui validade jurídica para novos concluintes de cursos superiores no Brasil – Foto Divulgação

Os diplomas de graduação emitidos no Brasil passaram a ser exclusivamente digitais desde julho de 2025, conforme determinação do Ministério da Educação (MEC). A medida encerrou a emissão de novos diplomas em papel com validade jurídica, tornando obrigatória a assinatura eletrônica e os mecanismos de autenticação digital.

De acordo com o MEC, a mudança tem como objetivo tornar o processo de emissão mais ágil, aumentar a segurança dos documentos e reduzir o risco de fraudes.

Embora os formandos possam imprimir o diploma para guardar como recordação ou até mesmo emoldurá-lo, essa versão impressa não possui validade legal. O documento oficial é apenas o arquivo digital emitido pela instituição de ensino.

Os diplomas em papel emitidos antes da mudança continuam válidos e não precisam ser substituídos. A obrigatoriedade se aplica somente aos documentos emitidos a partir de julho de 2025.

A exigência, que já vinha sendo adotada por algumas universidades desde 2021, foi ampliada em janeiro de 2026 para os cursos de pós-graduação. Assim, concluintes de graduação e pós-graduação recebem agora apenas a versão digital do diploma com validade jurídica.

O tema ganhou repercussão nas redes sociais após um estudante formado em Ciências Biológicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) relatar a frustração por receber apenas o diploma digital. A publicação gerou milhares de comentários de pessoas que lamentaram o fim do tradicional diploma em papel, visto por muitos como um símbolo da conquista acadêmica.

Apesar disso, o MEC reforça que a impressão do documento continua sendo permitida para fins de lembrança, mas sem qualquer valor jurídico.

Informações ClicRDC e Portal G1