São Domingos é uma comarca que reúne a demanda judicial do município-sede, Galvão, Coronel Martins, Ipuaçu e Entre Rios – estes dois últimos agregados em 2019, que trouxeram acréscimo de 3.500 processos. Juntos, totalizam uma população de pouco mais de 25.500 habitantes.
Porém, a taxa de criminalidade chama a atenção. A comarca tem 70 processos que devem ir a júri popular. Uma iniciativa da magistrada e servidores deve ajudar a reduzir o acúmulo.
Uma sessão do Tribunal do Júri, para esse fim, já foi realizada. Mas a maior ação está prevista para os próximos dias. Por enquanto, estão pautados sete julgamentos para outubro e outros seis para novembro. A prioridade é para processos com réus presos; assim que a ação fica pronta para julgamento, a data é marcada.
A juíza Mariana Agarie Sant’Ana Alves assumiu a comarca em julho deste ano. Mas mesmo antes, ela conta, tinha plena ciência do desafio que a esperava. À época, havia quatro sessões de julgamento do Tribunal do Júri designadas e 14 processos prontos para serem pautados, dos quais sete envolviam réus presos, além de uma pauta de audiências preenchida até o término do ano.
“Era evidente que, de forma isolada, não seria possível dar vazão a tal volume de demandas. Por essa razão, solicitei o apoio institucional do Tribunal de Justiça, que, prontamente, incluiu a comarca no Programa de Apoio Judiciário (PAJ), possibilitando a atuação colaborativa de outros magistrados nas sessões de julgamento, especialmente os juízes Túlio Augusto Geraldo Parreiras, Roberto Inácio Neundorf e Isabela Ferreira Sauer”, lembra.
E foi a inclusão da comarca no PAJ que possibilitou à equipe planejar uma pauta extra de sessões do Tribunal do Júri. Enquanto um magistrado conduz o júri, a juíza titular de São Domingos permanece dedicada à realização das demais atividades da unidade, notadamente as audiências, assegurando que outras demandas também sejam regularmente atendidas.
Para o mutirão, todos os setores da comarca estão empenhados – servidores do cartório, secretaria do foro, oficiais de justiça, equipe terceirizada de limpeza, segurança, cozinha e recepção, além da assessoria – cuja dedicação tem sido fundamental para a concretização desse esforço coletivo. O promotor de São Domingos, João Augusto Pinto Lima, e os advogados também foram unânimes em apoiar a iniciativa e reconhecer a necessidade de oferecer uma resposta estatal célere e efetiva às famílias das vítimas.
“Não poderia deixar de registrar, ainda, o reconhecimento aos jurados desta comarca, cidadãos que, com espírito cívico e elevado senso de responsabilidade, têm comparecido e participado ativamente das sessões, contribuindo de forma decisiva para o fortalecimento do Tribunal do Júri e para a concretização da justiça. Por fim, cabe enfatizar que estamos diante de crimes graves que impactam não apenas os envolvidos diretamente, mas toda a comunidade. A realização desse mutirão representa, portanto, um passo essencial para assegurar justiça e dar uma resposta firme à sociedade”, avalia a magistrada. A pauta de julgamentos da comarca pode ser conferida na Agenda de Júris, publicada toda sexta-feira na página do TJSC.
