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O Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou, nesta segunda-feira (24), novas diretrizes sobre o uso de celulares e outros dispositivos digitais nas instituições de ensino do país. A medida integra a Estratégia Nacional Escolas Conectadas (Enec) e tem como objetivo promover uma educação digital responsável, incentivando o uso pedagógico da tecnologia para aprimorar o ensino e a aprendizagem.
De acordo com o documento, o uso de celulares será permitido apenas em atividades pedagógicas, sempre sob a orientação e supervisão dos professores. Fora desse contexto, o uso dos aparelhos será proibido durante todo o período escolar, incluindo os intervalos.
Para a educação infantil, o uso de telas não é recomendado, sendo autorizado apenas em situações excepcionais e com acompanhamento docente. No ensino fundamental e médio, o uso será gradativo, respeitando a faixa etária e o desenvolvimento dos alunos. Caberá a cada escola definir a forma de armazenamento dos dispositivos durante as aulas, seja com os próprios estudantes ou em armários, caixas coletoras ou espaços específicos. Exceções poderão ser feitas em casos relacionados à acessibilidade, saúde, segurança ou garantia de direitos fundamentais dos alunos.
As escolas também deverão oferecer capacitação a professores e funcionários para o uso pedagógico da tecnologia. As novas diretrizes começarão a ser aplicadas em 2025, com a implementação completa prevista para 2026.
Como apoio à iniciativa, o Ministério da Educação (MEC) lançou um guia orientador para auxiliar as escolas no planejamento do uso de tecnologia. O material está disponível na Plataforma MECRED, junto a outros conteúdos da coleção de guias sobre o tema.
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