O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) teve hoje (2) mais uma rodada de conversas com representantes dos secretários de Fazenda dos estados sobre a possibilidade de limitar a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.
A partir de hoje (3) até a próxima quarta-feira (8), os trabalhadores com carteira assinada poderão manifestar interesse em comprar ações da Eletrobras com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Começa o prazo para reservar ações da companhia estatal, que passa por processo de privatização.
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5479/19, que permite às emissoras de rádio e televisão transferir, comercializar ou ceder o tempo total de programação para a veiculação de produção independente. Os parlamentares rejeitaram, nesta terça-feira (31), recurso contra a análise conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da […]
Pela primeira vez em Santa Catarina, as contas do Governo do Estado, referentes ao terceiro ano da gestão de Carlos Moisés, foram aprovadas por unanimidade e sem ressalvas pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). Com o título “Consistências e Resultados”, o Balanço Geral de 2021 contou com mais de 3.300 páginas. O documento, que foi […]
A partir de hoje (1º), a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passa a ser emitida em novo formato. De acordo com a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), o documento ficará “mais moderno” e, cumprindo determinações legais, possibilitará o uso do nome social e da filiação afetiva do condutor que assim desejar.
Muita gente ainda não sabe, mas nesta quarta-feira, 1º de junho, é comemorado o dia que marca a Semana da Televisão em Santa Catarina. É uma data que entrou para o calendário oficial de eventos do estado. Tudo porque a Assembleia Legislativa aprovou recentemente a criação da Semana Estadual da TV e o governador sancionou […]
Durante a sessão plenária desta segunda-feira (30), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann, homenageou a eleitora mais idosa de Santa Catarina, dona Tranquila Poletto Pilatti, que acaba de completar 101 anos de idade.
O Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC) enviará cinco militares e três cães de busca e resgate para apoiar os Bombeiros Militares de Pernambuco (CBMPE) e reforçar as equipes que estão atuando em Pernambuco. O anúncio foi feito pelo governador Carlos Moisés, nesta segunda-feira, 30.
O governador Carlos Moisés participou, na noite desta quarta-feira (25), da sessão especial em comemoração dos 15 anos da emissão a Santa Catarina do Certificado de Zona Livre de Aftosa sem Vacinação pela Organização Mundial da Saúde Animal (OIE). O status sanitário diferenciado foi fundamental para que o estado se tornasse o maior produtor e […]
No início do ano de 1900, a cidade do Rio de Janeiro enfrentava uma epidemia de febre amarela e peste bubônica. Para conter o avanço destas doenças, há exatos 122 anos, em 25 de maio daquele ano, o governo inaugurou o Instituto Soroterápico Federal. Começava ali a história da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Em 1908, […]
7.2º C