Lula sanciona Projeto de Lei que agrava pena de feminicídio por até 40 anos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei nº 4.266/2023, que transforma o feminicídio em um crime autônomo e aumenta as penas para até 40 anos de reclusão, a maior prevista no Código Penal. Com essa medida, o governo busca intensificar o combate à violência contra as mulheres […]