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Na manhã desta quarta-feira, 4 de junho de 2025, uma ação conjunta entre a Polícia Militar Rodoviária (PMRv) e a Receita Federal do Brasil (RFB) resultou na apreensão de diversos produtos eletrônicos de origem estrangeira, sem a devida regularização aduaneira, configurando o crime de descaminho.
Início da Operação e Abordagem ao Veículo
A operação teve início por volta das 09h30, no trevo do elevado de acesso à Chapecó, localizado no entroncamento da SC-157 com a BR-282. Após o início do acompanhamento, os agentes localizaram e abordaram um veículo PEUGEOT/207HB na cidade de Cordilheira Alta, interior de Santa Catarina.
Identificação do Condutor e Declarações
O condutor do veículo, um homem de 43 anos, foi identificado durante a abordagem. Ao ser questionado sobre a carga transportada, o motorista relatou que estava apenas realizando o transporte das mercadorias e optou por permanecer em silêncio, conforme seu direito constitucional.
Busca Pessoal e Veicular
Durante a busca pessoal, nada de ilícito foi encontrado com o abordado. No entanto, ao realizar a busca veicular, os agentes localizaram diversos produtos eletrônicos, entre os quais se destacam:
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Vários smartphones de diferentes marcas;
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Tablets e iPads;
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MacBooks e outros dispositivos da marca Apple;
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Diversos acessórios eletrônicos não especificados.
Os produtos estavam acondicionados de forma a facilitar o transporte clandestino, sem a devida documentação fiscal e sem o pagamento dos tributos devidos, caracterizando o crime de descaminho.
Procedimentos Administrativos e Liberação do Envolvido
No local da abordagem, foi confeccionado o boletim de ocorrência pela PMRv, registrando os fatos e dando início ao procedimento legal. A Receita Federal, por sua vez, efetuou o Termo de Retenção e Lacração do veículo, impedindo sua circulação até a regularização da situação.capinzalfm.com.br
O envolvido foi devidamente orientado quanto aos procedimentos legais subsequentes e, após a finalização das formalidades, foi liberado no local. A RFB realizará a auditoria e a análise detalhada dos produtos apreendidos para determinar os próximos passos legais.
Implicações Legais e Continuidade das Investigações
O crime de descaminho é tipificado no Código Penal Brasileiro e consiste na importação ou exportação de mercadorias sem o pagamento dos tributos devidos, prejudicando a arrecadação fiscal e a economia nacional. A operação em Cordilheira Alta é parte de um esforço contínuo das autoridades fiscais e policiais para combater práticas ilegais que afetam o comércio regular e a segurança da população.
As investigações prosseguem para identificar possíveis envolvidos em esquemas de importação irregular e comercialização clandestina de produtos eletrônicos, visando responsabilizar os responsáveis e coibir a prática de crimes aduaneiros na região.
Informações da PMRv
