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O ano de 2023 pode ser o primeiro em que trabalhadores que recebem 1,5 salário mínimo mensal terão que pagar Imposto de Renda (IR). A mudança é resultado da combinação entre a tabela do IR, sem atualização desde 2015 e do valor atual do salário mínimo, de R$ 1.320.
A situação preocupa senadores, que cobram a ampliação da faixa de isenção para que cidadãos de menor renda sejam desonerados.
A última correção da tabela do IR aconteceu há oito anos e levou a faixa de isenção para R$ 1.903,98. Na época, isso correspondia a quase 2,5 vezes o salário mínimo, que foi fixado em R$ 788 em 2015.
A proposta original do governo federal previa salário mínimo de R$ 1.302, valor que também faria passar da faixa de isenção quem recebe um salário e meio. Em 2015, o instrumento para ampliar a faixa de isenção foi uma medida provisória.
Com a defasagem da tabela, outro fator que contribui para incluir cada vez mais pessoas na incidência do IR é a inflação. Desde 2015, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumula uma alta de mais de 59%.
A Receita Federal recebeu mais de 36 milhões de declarações de pessoas físicas em 2022, um recorde.
Desvalorização
A escalada inflacionária também preocupa pelo efeito de corrosão sobre o salário mínimo, que desde 2019 não possui uma regra de valorização real e vem sendo corrigido apenas pela inflação. A última política de valorização expirou em 2019 e não foi substituída. Desde então, o valor é estabelecido anualmente por meio de medidas provisórias.
A política de valorização do salário mínimo previa um reajuste calculado com base no crescimento do produto interno bruto (PIB). Além disso, a reposição inflacionária era medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que verifica a variação do custo de vida médio das famílias entre um e cinco salários mínimos.
Informação e Foto Oeste mais
