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Nesta semana, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou o Projeto de Lei 447/2023, do deputado Marcos da Rosa (União), que proíbe a celebração do Halloween nas escolas públicas do estado. A nova medida impede a realização de qualquer evento, atividade didática, decoração ou festividade que faça alusão ao Dia das Bruxas ou a elementos típicos da data dentro do ambiente escolar.
O autor do projeto, deputado Marcos da Rosa, justifica a proibição com o objetivo de “resguardar a integridade cultural, ética e moral dos estudantes” e “preservar os valores educacionais e familiares do estado”. Segundo ele, a proposta busca assegurar que o ambiente escolar respeite e promova valores culturais e familiares alinhados às tradições locais.
Com a aprovação, o projeto segue para análise da Comissão de Educação para os próximos trâmites. A decisão abre debates sobre a presença de celebrações culturais estrangeiras nas escolas e reflete as preocupações de parte dos legisladores sobre a influência dessas festividades na formação dos estudantes catarinenses.
