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Cerca de 60 produtores rurais de São Domingos assinaram nesta semana, contratos para regularizar a documentação de suas propriedades por meio do Programa Lar Legal Rural. A iniciativa busca agilizar um processo que, em muitos casos, se arrastava há décadas devido à burocracia e aos custos elevados.
Em entrevista, Izolete Amaral (Mana), representante da exatoria municipal, explicou que o programa vem para facilitar o acesso à escritura das terras, algo que muitos agricultores aguardam há mais de 30 ou 40 anos. “Com o Lar Legal Rural, eles poderão finalmente regularizar suas áreas de terra, que geralmente são menores que 3 hectares e, por isso, precisam passar por processos judiciais,” comentou.
Os agricultores beneficiados hoje terão suas escrituras registradas e prontas até fevereiro de 2025. O processo inclui a assinatura de contratos e o recebimento de boletos para pagamento, com a opção de parcelar o valor em até 32 vezes, tornando os custos mais acessíveis, com parcelas a partir de R$ 120.
Mana destacou ainda que uma nova etapa está prevista para o próximo ano, quando mais 62 famílias serão contempladas. “Esperamos que mais agricultores venham até nós, porque sabemos que ainda há muitos com pendências na documentação de suas terras,” afirmou.
O Programa Lar Legal Rural não só oferece segurança jurídica aos produtores, mas também representa um alívio para aqueles que, por anos, conviveram com a incerteza em relação à posse de suas terras. Para os agricultores interessados em regularizar suas propriedades, basta procurar a exatoria na prefeitura de São Domingos para receber orientações e dar início ao processo.
