Um homem foi condenado a 12 anos, oito meses e 13 dias de prisão pelo crime de estupro de vulnerável na Comarca de Seara, no Oeste de Santa Catarina. A sentença foi proferida nesta quarta-feira (2) pela Vara Única da comarca.
Conforme o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado. A Justiça também determinou o pagamento de R$ 15 mil por danos morais para cada uma das duas vítimas.
O homem já estava preso preventivamente desde a última sexta-feira (28), após o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) acolher um recurso apresentado pelo Ministério Público. Ele não poderá recorrer da sentença em liberdade.
Crianças teriam sido atraídas com doces
Segundo o MPSC, o homem tinha 52 anos na época dos fatos e exercia a função de instrutor de catequese. As vítimas viviam na mesma comunidade que o acusado.
De acordo com a acusação, o homem teria atraído as crianças até sua residência sob o pretexto de entregar doces. No local, teria praticado atos de abuso sexual contra as duas vítimas.
O Ministério Público denunciou o acusado em abril pelo crime de estupro de vulnerável. Durante o andamento do processo, foram ouvidas testemunhas e as crianças prestaram depoimento especial. Também foi realizada perícia psicológica com as vítimas.
Em junho, o homem foi afastado das atividades de catequese.
Prisão preventiva foi determinada após recurso
Ainda em junho, o MPSC pediu a prisão preventiva do acusado, argumentando, entre outros pontos, a necessidade de preservar a ordem pública e afastá-lo dos espaços frequentados pelas vítimas e por outras crianças.
Na ocasião, a Justiça de primeira instância não decretou a prisão preventiva, mas estabeleceu medidas como a proibição de aproximação e contato direto com crianças desacompanhadas, além do afastamento imediato das funções de catequista.
O Ministério Público recorreu da decisão. Em 28 de agosto, o TJSC acolheu o recurso e determinou a prisão preventiva. O acusado foi preso no mesmo dia.
Com a sentença desta quarta-feira, o homem foi condenado a mais de 12 anos de reclusão. Ainda cabe recurso, mas ele permanecerá preso durante a tramitação.
Os nomes dos envolvidos e o município onde os crimes ocorreram não foram divulgados para preservar a identidade e a intimidade das vítimas, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
