Um homem de 24 anos foi condenado a 44 anos de prisão pela morte de uma criança de quatro anos, da qual era padrasto. O julgamento ocorreu nesta quinta-feira (3), durante sessão do Tribunal do Júri, em Florianópolis.
Segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o réu foi condenado pelos crimes de homicídio qualificado e tortura. A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado. O homem já estava preso preventivamente e teve negado o direito de recorrer em liberdade.
O acusado havia sido denunciado por homicídio qualificado por motivo torpe, emprego de meio cruel e por o crime ter sido cometido contra menor de 14 anos. Ele também respondeu pelo crime de tortura, atribuído a quatro episódios distintos.
Durante o julgamento, oito testemunhas foram ouvidas, sendo três indicadas pela acusação e cinco pela defesa.
Criança morreu após agressões
Conforme a denúncia do MPSC, a criança morreu no dia 17 de agosto de 2025. As agressões teriam ocorrido entre 8h e 13h na residência onde o menino vivia com a mãe e o padrasto, no Sul da Ilha, em Florianópolis.
Segundo a acusação, a vítima estava sob os cuidados do padrasto quando foi atingida por diversos golpes que provocaram sua morte. Posteriormente, o menino foi levado ao hospital, mas chegou à unidade de saúde sem vida.
A criança tinha transtorno do espectro autista (TEA), condição que, segundo o MPSC, afetava seu desenvolvimento social e sua comunicação verbal e aumentava sua vulnerabilidade.
A acusação sustentou que o homicídio ocorreu por motivo torpe. De acordo com o Ministério Público, o padrasto teria se incomodado com gritos e outros comportamentos da criança, além de acreditar que o menino prejudicava o relacionamento do casal.
O MPSC também defendeu a aplicação da qualificadora de meio cruel devido ao intenso sofrimento físico provocado pelas múltiplas agressões sofridas pela vítima.
Denúncia apontou episódios anteriores de tortura
Além do homicídio, a denúncia descreveu episódios anteriores de tortura contra a criança.
Um deles teria ocorrido em 1º de abril de 2025. Segundo o Ministério Público, o menino teria sido agredido com tapas violentos, sofrendo lesões no rosto e na orelha direita. À época, o acusado teria dito à mãe que a criança havia batido o rosto em uma máquina.
Outros episódios também foram apresentados pela acusação durante o processo. Conforme o MPSC, as agressões teriam sido utilizadas como forma de castigo e provocado intenso sofrimento físico e mental à vítima.
A mãe da criança também foi denunciada pelo Ministério Público. Inicialmente, a denúncia contra ela foi rejeitada, mas o MPSC recorreu e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou o recebimento. Atualmente, o processo em relação à mulher aguarda o julgamento de um recurso apresentado pela defesa.
