A Vara Única da Comarca de São Domingos realiza hoje (8) o julgamento de um homem acusado de tentativa de homicídio qualificado e posse ilegal de arma de fogo de uso permitido. O processo será analisado pelo Tribunal do Júri, responsável por julgar crimes dolosos contra a vida.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, o crime ocorreu em 1º de outubro de 2022, por volta das 14h35, em uma residência no Bairro Esperança, em São Domingos. Conforme a acusação, o réu teria efetuado um disparo de arma de fogo contra a vítima, atingindo sua perna direita. O Ministério Público sustenta que a intenção era provocar a morte da vítima, o que não ocorreu devido à imprecisão do disparo, à intervenção de outra pessoa que estava no local e ao rápido atendimento médico.
Segundo a denúncia, o crime teria sido motivado por um desentendimento de natureza pessoal e praticado de surpresa, circunstâncias que fundamentam as qualificadoras de motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima.
Além da acusação de tentativa de homicídio, o réu também responde por posse ilegal de arma de fogo de uso permitido. Conforme o processo, um revólver calibre .32 foi encontrado em sua residência sem a devida autorização legal.
Durante a tramitação do processo, a defesa alegou legítima defesa e pediu a absolvição do acusado. De forma subsidiária, requereu a desclassificação da acusação de tentativa de homicídio para lesão corporal. Já o Ministério Público sustentou que existem provas suficientes da autoria e da materialidade dos crimes, requerendo que o caso fosse submetido ao Tribunal do Júri.
Após a fase de instrução, o Juízo entendeu que há indícios suficientes para que o caso seja apreciado pelos jurados e pronunciou o acusado pelos crimes de tentativa de homicídio qualificado e posse ilegal de arma de fogo, determinando a realização do julgamento pelo Tribunal do Júri, que esta acontecendo no forum da Comarca no dia de hoje.
