A Polícia Militar voltou a alertar sobre a proibição do uso, posse e comercialização de cigarros eletrônicos no Brasil. A medida está prevista na Resolução RDC nº 855/2024 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e busca proteger a saúde da população, especialmente de crianças e adolescentes.
No ambiente escolar, as restrições são ainda mais rigorosas e seguem as determinações do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que prevê ações voltadas à proteção e ao bem-estar dos estudantes.
Dentro das ações do Programa Escola Mais Segura, a Polícia Militar realizou nesta terça-feira (24) a apreensão de um cigarro eletrônico em uma escola estadual de São Lourenço do Oeste. Conforme informado pela corporação, a ocorrência foi atendida seguindo os protocolos estabelecidos, com o acionamento da equipe gestora da unidade escolar e a adoção das medidas necessárias.
A Polícia Militar destaca que seu trabalho nas instituições de ensino tem caráter preventivo e orientativo, buscando conscientizar alunos sobre os riscos associados ao uso desses dispositivos. As ações contam com o apoio do Núcleo de Prevenção às Violências na Escola (NEPRE), que atua na promoção de ambientes mais seguros e saudáveis para a comunidade escolar.
Segundo a corporação, a parceria entre escola, famílias e órgãos de segurança é fundamental para fortalecer a prevenção e garantir a proteção dos estudantes.
