A partir desta quarta-feira (1º), os usuários do Pix passam a contar com um novo recurso: o botão de contestação de transações, que tem como objetivo facilitar a devolução de valores em casos de fraude, golpe ou coerção.
O recurso faz parte do Mecanismo Especial de Devolução (MED), criado em 2021 pelo Banco Central, e agora pode ser acionado diretamente pelo aplicativo da instituição financeira do usuário, sem necessidade de contato com centrais de atendimento.
Como funciona
De acordo com o Banco Central, ao registrar a contestação, a informação é enviada instantaneamente para o banco do recebedor suspeito, que deverá bloquear os recursos disponíveis na conta, mesmo que parcialmente.
Após o bloqueio, as instituições financeiras envolvidas têm até sete dias para analisar o caso. Se confirmada a fraude, a devolução do valor à vítima deve ocorrer em até 11 dias após a contestação.
O Banco Central destaca que a medida aumenta as chances de recuperar os valores, uma vez que o processo passa a ser mais rápido e digital.
Limites do recurso
O botão de contestação não se aplica a situações de desacordo comercial, arrependimento, erros de digitação de chave Pix ou transações feitas com terceiros de boa-fé. Ele é exclusivo para situações de fraude, golpe ou coerção.
Novas regras para devolução
Outra mudança prevista no MED é a possibilidade de devolução de valores a partir de outras contas utilizadas pelo fraudador, e não apenas da conta que recebeu inicialmente o Pix. Esse recurso será facultativo a partir de 23 de novembro e se tornará obrigatório em fevereiro de 2026.
A alteração ocorre porque criminosos costumam transferir rapidamente o dinheiro da conta original para outras, dificultando a recuperação dos valores. Com o novo sistema, será possível rastrear os caminhos do dinheiro e ampliar as chances de devolução.
Expectativa do Banco Central
O Banco Central avalia que o aprimoramento do MED aumentará a identificação de contas usadas em fraudes, desestimulará novos golpes e dará mais segurança aos usuários do sistema de pagamentos instantâneos.
Informações Andreia Verdélio – Repórter Agência Brasil
