Desde esta segunda-feira (1º), produtos essenciais da cesta básica passaram a ter isenção total do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em Santa Catarina. A medida, aprovada pelo governo estadual, busca reduzir o custo ao consumidor e ajudar no controle da inflação.
Com a mudança, a desoneração vale para toda a cadeia produtiva — da agricultura até a venda nos supermercados. Na prática, um pacote de arroz que custa R$ 6 pode cair para R$ 5,58, considerando os 7% de imposto que deixam de ser cobrados, sem afetar a margem de lucro dos comerciantes.
Itens que ficam livres de ICMS:
- Arroz
- Feijão (preto e carioquinha)
- Farinha de trigo
- Farinha de milho
- Farinha de mandioca
- Farinha de arroz
Antes da mudança, esses produtos já tinham alíquota reduzida de 7%. Agora, com a isenção, o benefício se aplica integralmente do produtor ao consumidor final.
Outros alimentos permanecem com tributação diferenciada, mantendo a alíquota de 7%, como carnes de aves e suínos, leite longa vida, pão francês e massas.
O Procon de Santa Catarina ficará responsável por fiscalizar os supermercados e garantir que a redução chegue de fato às prateleiras.
