Uma suspeita de sonegação fiscal no setor de carne bovina colocou em evidência um frigorífico no Vale do Itajaí. A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) deflagrou na última semana a Operação Boi Casado, mobilizando uma equipe de auditores e um analista da Receita Estadual para investigar a venda de carne sem emissão de documentos fiscais.
As irregularidades podem envolver cerca de R$ 50 milhões em vendas não declaradas, resultando em uma dívida de ICMS superior a R$ 6 milhões, caso as suspeitas sejam confirmadas. Durante a operação, foram analisados documentos que indicam movimentações financeiras à margem da tributação, prática que prejudica tanto a arrecadação pública quanto os empresários que cumprem suas obrigações fiscais.
Segundo o auditor fiscal Felipe de Pelegrini Flores, gerente de Fiscalização da SEF/SC, a fiscalização rigorosa é essencial para garantir justiça tributária. “A sonegação prejudica tanto os empresários que agem dentro da lei quanto a sociedade, que deixa de receber os tributos na forma de serviços públicos”, afirma Flores.
O frigorífico investigado pode não ser o único alvo: empresas que receberam mercadorias sem notas fiscais também poderão ser autuadas, como já ocorreu em ações fiscais anteriores no estado.
O nome da operação, Boi Casado, faz referência a um modelo de comercialização de carne bovina que inclui cortes como quartos traseiros, dianteiros e ponta de agulha, produtos que podem ter sido vendidos sem emissão de nota fiscal.
A SEF/SC segue analisando os dados coletados para confirmar os valores exatos e aplicar as penalidades cabíveis.