SC não terá Lei Seca no domingo de eleições

O estado de Santa Catarina decidiu não implementar a chamada lei seca durante as eleições de 2024. Dessa forma, não haverá restrições à venda e ao consumo de bebidas alcoólicas no dia da votação. A decisão foi confirmada pelo secretário de Estado da Segurança Pública, Flávio Graff, que afirmou que, historicamente, o consumo de álcool no estado durante o período eleitoral não tem causado grandes incidentes.

“Houve uma definição de que não decretaremos nada neste sentido, considerando que historicamente, nas eleições em Santa Catarina, o consumo de bebidas não extrapola a ponto de influenciar em ocorrências de grande vulto”, explicou Graff.

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), mais de 5,6 milhões de eleitores estão aptos a votar no estado. A medida de não proibir a venda de bebidas alcoólicas segue a mesma linha das eleições anteriores, quando também não houve restrições.

A lei seca, que impede a comercialização e o consumo de álcool na véspera e no dia da eleição, não está prevista na legislação eleitoral federal, segundo o TRE. A decisão de adotar ou não a restrição é de cada estado.