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A partir da próxima semana, bebês que nascerem na maternidade do Hospital Regional São Paulo (HRSP), de Xanxerê, poderão ser registrados no próprio hospital. Através de uma parceria entre a instituição e o Cartório de Registro Civil, será implantado no local uma Unidade Interligada de Registo Civil. As atividades acontecerão na Sala do Serviço Social e os atendimentos, para a emissão da Certidão de Nascimento (exclusivamente para bebês que estiverem hospitalizados), acontecerão todas as terças-feiras, no período da manhã.
O projeto para emissão das Certidões de Nascimento no próprio hospital – Nascer com Cidadania – existe desde 2013, mas somente agora foi possível viabilizar. A Assistente Social do HRSP, Maquieli Casaril, explica que o procedimento contará com ampla dedicação de profissionais do cartório, com disponibilidade de efetivo e equipamentos.
“Esse era um desejo antigo da nossa instituição e que agora sairá do papel. Estamos muito felizes com os benefícios que a parceria com o cartório trará para as famílias, já que os pais não precisarão sair do hospital para garantir o registro dos bebês. Além disso, evitaremos casos de ausência do documento ou de registro tardio,” afirma Maquieli.
Para emissão dos registros, os pais da criança precisarão apresentar os documentos atualizados e impressos. A emissão é gratuita e essencial para qualquer pessoa. “Com esse documento, a criança passa a ter nome, sobrenome, nacionalidade, filiação e direitos à saúde e à educação. É o documento que comprova a existência do cidadão,” garante a Assistente Social Maquieli.
Em 2021 nasceram no HRSP 1.437 bebês (89 a mais que em 2020). Conforme a direção do hospital, a emissão de registros dentro da própria instituição, será muito importante para os pais.
A Gerente de Atendimento do HRSP, Fabíula Cichelero avalia que “o atendimento do cartório trará praticidade na emissão da certidão de nascimento aos pais que estiverem no hospital neste dia. Da mesma forma, para casos onde o bebê precisará ficar internado na UTI Neonatal. Iniciaremos com um dia de atendimento, para avaliação da demanda, podendo no decorrer do projeto, ser avaliado a necessidade de aumentar nosso atendimento.”
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA EMISSÃO DO REGISTRO DE NASCIMENTO
* Pais casados no civil ou com união estável registrada em tabelionato de notas
– Declaração de Nascido Vivo (folha amarela);
– RG (pode ser substituído por CNH, RNE, passaporte ou documento profissional oficial nacional) e CPF dos pais*;
– Certidão de casamento do civil ou escritura pública de união estável*.
– Comparecer: o pai ou a mãe da criança.
*Apresentar o documento oficial e sua respectiva fotocópia.
* Pais solteiros
– Declaração de Nascido Vivo (folha amarela);
– RG (pode ser substituído por CNH, RNE, passaporte ou documento profissional oficial nacional) e CPF dos pais*.
– Comparecer: o pai e a mãe da criança.
*Apresentar o documento oficial e sua respectiva fotocópia.
* Pais cujo estado civil seja separado, divorciado, viúvo
– Declaração de Nascido Vivo; (folha amarela)
– RG (pode ser substituído por CNH, RNE, passaporte ou documento profissional oficial nacional) e CPF dos pais*;
– Certidão de casamento com averbação (separação judicial, divórcio ou viuvez) *.
– Comparecer: o pai e a mãe da criança.
*Apresentar o documento oficial e sua respectiva fotocópia.
* Pais com idade inferior a 16 anos
– Caso a mãe seja menor de 16 anos está deverá comparecer acompanhada de seus pais ou representante legal;
- Quando o pai for menor de 16 anos, a declaração de nascimento só poderá ser efetivada com autorização judicial.
* Local onde deverá ser registrado o nascimento:
– Os nascimentos ocorridos no Hospital Regional São Paulo, poderão ser registrados no Posto Avançado de Registro Cartorário – PARC (anexo a Sala do Serviço Social);
– Os bebês nascidos em outros hospitais, poderão emitir o registro de nascimento no município de domicilio dos pais ou no Cartório da cidade de nascimento do bebê.
Informações e foto Ascom HRSP
