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Para evitar que o consumidor seja prejudicado pelos bloqueios em rodovias, o Procon estadual notificou o Sindicato dos Postos de Combustíveis de Santa Catarina para que advirta os associados sobre possível aumento no preço dos combustíveis.
No documento, o órgão levou em consideração diversos fatores, entre eles que a prática do aumento abusivo de preços sem qualquer justificativa vai contra o Código de Defesa do Consumidor, e está sujeito a sanções administrativas. A conduta abusiva também seria reforçada pelo fato de que o aumento se daria não pela alta demanda, mas pela possível escassez do produto nos postos, decorrente da paralisação de caminhoneiros.
O Procon-SC exige que o Sindicato oriente os postos atuantes no estado para que não elevem o preço dos combustíveis devido à greve. “Nos momentos em que a população deve se unir, não podemos deixar que os estabelecimentos venham a tirar vantagem excessiva dos consumidores. Chega a ser vergonhoso e, por isso, estamos de olho”, lamenta o diretor do Procon-SC, Tiago Silva.
Em caso de desobediência comprovada, o estabelecimento que for flagrado praticando esta conduta poderá sofrer sanções administrativas, determinadas pelo Ministério Público.
Informações Secom
