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O secretário de Estado da Educação, Luiz Fernando Vampiro, se reuniu na tarde desta terça-feira, 9, com os promotores de Justiça João Luiz de Carvalho Botega e Marcelo Brito de Araújo. O encontro, realizado na sede da Secretaria de Estado da Educação (SED), teve como objetivo apresentar o panorama geral das escolas estaduais e avaliar a situação das aulas presenciais.
Foram apresentados aos promotores alguns dados sobre o acompanhamento que a SED realiza junto às 1065 escolas da rede estadual, com o objetivo de ter o controle das informações para tomar as decisões. Atualmente, há 11 escolas da rede (1,03%), que suspenderam as atividades presenciais por casos suspeitos ou confirmados de Covid-19, de forma que esses alunos e professores passaram para o modelo 100% remoto temporariamente.
Conforme o Plano de Contingência (PlanCon Edu), a Vigilância Epidemiológica é o órgão que irá orientar e estabelecer as medidas sanitárias que devem ser adotadas nas unidades de ensino. A escola deve ser comunicada imediatamente se acontecer algum caso de Covid-19 na família dos estudantes ou professores, para poder acionar de forma imediata a Vigilância Epidemiológica e acompanhar as pessoas que tiveram contato.
Para preservar a vida dos profissionais de educação e manter a segurança em sala de aula, a orientação é afastar os servidores que apresentem sintomas gripais. Nesta segunda-feira, 08, entre os cerca de 35 mil profissionais de educação da rede estadual, havia 13 servidores afastados por confirmação de Covid-19 e 495 servidores afastados preventivamente por suspeita de contaminação do vírus, que somados representam 1,25% do total de docentes.
Maioria das escolas atende no modelo misto
Conforme o acompanhamento da SED, a maior parte das unidades da rede estadual, 761 unidades (71,45%) atendem pelo modelo misto, com atividades divididas entre o “Tempo Casa” e o “Tempo Escola”. Há alternância entre os alunos para garantir o distanciamento dentro da sala de aula e o cumprimento das demais medidas sanitárias estabelecidas no PlanCon.
Em escolas menores, geralmente com até 200 alunos matriculados, é possível atender no modelo 100% presencial, com todos os alunos em sala mantendo o distanciamento. É o caso de 31 unidades (2,91%) da rede estadual. Em outras 69 unidades (6,47%), segue o ensino 100% remoto por conta de dificuldades da infraestrutura ou porque o processo para contratação de pessoal está sendo finalizado.
Além disso, o secretário reforçou que alguns municípios estabeleceram decretos restringindo as atividades escolares presenciais e que a SED tem respeitado essas decisões, inserindo os alunos no ensino remoto durante esse período. Porém, observou que houve redução de 25% para 18% de escolas da rede estadual afetadas pelos decretos, de forma que há um maior número de alunos nas aulas presenciais.
Manutenção das aulas presenciais para o cumprimento da lei
Durante a reunião, ambos reforçaram a necessidade de manter as aulas presenciais na rede pública, criando uma opção para os pais e cumprindo a Lei 18.032, que estabelece as aulas presenciais como serviço essencial em Santa Catarina. A orientação é que elas sejam mantidas e que as equipes atuem pontualmente nos locais onde houver suspeita de casos de Covid-19.
Essa é uma das medidas previstas no PlanCon Edu, construído ao longo de 2020 em conjunto por 15 entidades, incluindo a Secretaria de Estado da Educação, o Ministério Público, a Secretaria de Estado da Saúde, a Defesa Civil, entre outras entidades e sindicatos. O documento estabelece as diretrizes para o retorno seguro das aulas presenciais, teve adaptação para a especificidade de cada escola e está disponível para acesso público neste link.
O secretário lembrou que o retorno presencial não é obrigatório, já que os pais podem optar por manter os filhos no ensino remoto. Para atender esse público, apresentou aos promotores mais detalhes sobre o Núcleo de Atendimento Remoto, que iniciou nesta segunda-feira, 08, a semana de acolhimento dos alunos e apresentação dessa nova modalidade, com foco em aperfeiçoar o ensino remoto em Santa Catarina.
