Uma reunião realizada na noite de sexta-feira (18) em São Domingos reuniu universitários, pais, vereadores, representantes da administração municipal e comunidade em geral para discutir a situação do transporte escolar, especialmente o dos alunos de cursos técnicos e de ensino superior. A principal pauta foi o projeto de lei aprovado pela Câmara de Vereadores em 2024, que trata da idade máxima da frota de veículos utilizados para esse transporte e gerou controvérsias quanto à sua aplicação.
Durante o encontro, o prefeito Márcio Grosbelli explicou que o projeto, de autoria do ex-vereador Niomar Cantelli, foi aprovado por unanimidade pelos vereadores, mas acabou inviabilizando, na prática, a continuidade do transporte universitário realizado pelo próprio município. Segundo ele, a proposta teria beneficiado prestadores terceirizados e prejudicado o transporte direto feito pelo município, já que estabelecia que a frota própria não poderia circular após a publicação da lei, enquanto os terceirizados teriam 12 meses para se adequar.
“Essa lei foi aprovada e está válida por sanção tácita, mas ainda não foi publicada pela Câmara. Assim que for, inviabiliza todo o transporte feito pelo município”, alertou Grosbelli. Durante a reunião, foram discutidas alternativas e, por sugestão de um dos presentes, foi apresentada a possibilidade de aumentar a vida útil dos ônibus para até 15 anos — medida que deve ser regulamentada exclusivamente para o transporte universitário, sem afetar os veículos utilizados na rede municipal e estadual de ensino. Sugestão essa que deve seguir os trâmites legais.
O vereador Edson Brunetto, citado diversas vezes pelo prefeito durante a reunião, afirmou que a Câmara buscou atender às demandas da comunidade e defendeu sua posição. “A gente entende a dificuldade dos universitários, mas não podemos esquecer do transporte escolar das nossas crianças, que está precário. Já tivemos reclamações e, por sorte, ainda não houve nenhum acidente. Nossa intenção sempre foi prevenir”, declarou.
Brunetto também criticou a criação de cargos comissionados nos últimos anos e defendeu que os investimentos em educação devem ser prioridade. “Votamos contra alguns projetos não por estar contra o povo, mas por responsabilidade com o orçamento”, pontuou.
Já o ex-vereador Niomar Cantelli, autor do projeto, afirmou que a proposta tinha como objetivo garantir mais segurança aos estudantes e tranquilidade aos pais. Segundo ele, o projeto foi analisado por comissões da Câmara e aprovado por todos os vereadores. Cantelli sugeriu que, caso houvesse necessidade de ajustes, o Executivo poderia ter dialogado com os parlamentares para apresentar uma emenda antes da aprovação.
“Nunca quisemos prejudicar os estudantes. A ideia sempre foi garantir segurança, especialmente porque enfrentamos muitos problemas com transporte terceirizado na gestão passada”, disse Niomar. Ele também sugeriu ao prefeito que promova um leilão dos ônibus mais antigos e utilize os recursos para renovar a frota, garantindo mais qualidade e segurança.
Ao final da reunião, o consenso foi de que a situação precisa ser resolvida com diálogo e responsabilidade. A expectativa agora é que uma nova proposta de lei seja construída em conjunto entre o Executivo, os vereadores e os representantes dos universitários, garantindo a continuidade do transporte sem prejuízos à legalidade e à segurança dos estudantes.
