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Geral (711)

O Governo de Santa Catarina publicou nesta terça-feira, 15, a portaria 705, que estabelece critérios para o retorno gradual e monitorado de atividades aquáticas em parques e complexos de águas termais. A volta obedecerá a Avaliação do Risco Potencial para Covid-19 nas regiões de Saúde. De acordo com a portaria, por exemplo, a região que apresentar Risco Gravíssimo, cor vermelha, fica proibida de ter o funcionamento.

Nas Regiões de Saúde que apresentarem Risco Potencial Grave (cor laranja), o número de visitantes deve ser de, no máximo, 40% da sua capacidade, segundo a portaria. Nas regiões de Risco Alto (cor amarela), o número de visitantes deve ser de, no máximo, 50% da sua capacidade. Ao passo que as regiões que apresentarem Risco Moderado (cor azul), fica irrestrito o número de visitantes no parque aquático ou complexo de águas termais.

Além disso, ficou disposto que os parques aquáticos e complexos de águas termais somente podem funcionar atendendo o regramento previsto na portaria.

Informações Secom 

O governador Carlos Moisés sancionou na tarde desta terça-feira, 15, uma lei que isenta do pagamento de taxa de inscrição para concursos públicos, por um período de dois anos, os convocados e nomeados pela Justiça Eleitoral para prestarem serviços no período de eleições e cidadãos que atuaram como jurados nas comarcas do Estado.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que termina hoje (16) o prazo para os partidos realizarem suas convenções internas para escolherem os candidatos que vão disputar os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores nas eleições municipais de novembro.

Publicada nesta quarta-feira (09), no Diário Oficial da União, a Resolução 798/2020 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) altera as regras e os requisitos técnicos para a fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas. De acordo com a resolução, os radares do tipo fixo não poderão mais "ser afixados em árvores, marquises, passarelas, postes de energia elétrica ou qualquer outra obra de engenharia, de modo velado ou não ostensivo".

O Senado aprovou ontem (09) um projeto de lei (PL) que aumenta as penas para quem maltratar cães e gatos.

Foi apresentado ontem (08), pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Plano de Segurança Sanitária para as eleições municipais deste ano.

Mais um cão passou a fazer parte da lista de certificados do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC). A cadela Sol está apta para atuar nas ocorrências de busca que envolvem a corporação, formando o binômio com o bombeiro militar soldado Gabriel Pinheiro.

Sol nasceu no dia 1º de maio de 2018 em Maceió e está com o soldado Pinheiro desde o dia 3 de agosto do mesmo ano no 6º Batalhão de Bombeiros Militar, com sede em Chapecó. Após um período de treinamento, ela agora faz parte dos cães ativos da corporação.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, decidiu na última semana, ampliar o horário de votação nas Eleições Municipais de 2020 em uma hora por conta da pandemia da Covid-19. A intenção é garantir mais tempo para que eleitores votem com segurança e tentar reduzir as possibilidades de aglomeração nos locais de votação.

A Petrobras anunciou ontem (12) que promoverá reajustes médios de 4% para a gasolina e de 2% para o diesel (S10 e S500) nas refinarias. Os novos valores começam a valer hoje (13).

Desde o ano passado, a Secretaria de Saúde realiza a Campanha de Vacinação contra a Raiva. Devido às restrições em fator da pandemia, ao invés do mutirão de vacinação, será feito a distribuição das doses entre os dias 17 e 31.

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