16.5º C
Desde ontem, dia 23, o Fórum de São Domingos retomou algumas atividades. Porém, o acesso continua sendo restrito a atendimento remoto, quando possível, e mediante agendamento.
Segundo nota emitida, apenas casos emergenciais terão atendimento presencial. Para isso, é necessário fazer o agendamento.
O acesso ainda permanece restrito a desembargadores, juízes, membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados e procuradores, além de servidores, estagiários, terceirizados e residentes do Judiciário, incluindo peritos e auxiliares da Justiça. Também será permitida a entrada de profissionais de imprensa, jurados, partes, testemunhas e demais interessados, APENAS para comparecer aos atos processuais a que foram convocados ou quando demonstrarem a necessidade de atendimento presencial.
No acesso às unidades judiciais e administrativas do Poder Judiciário, inclusive por magistrados e servidores, será necessária a medição de temperatura, a descontaminação de mãos com álcool e a utilização permanente de máscaras, além de outras medidas sanitárias eventualmente necessárias. Não serão fornecidas máscaras ao público externo. Também fica obrigatório o distanciamento mínimo de dois metros no ambiente de trabalho.
Vão permanecer suspensas, até nova regulamentação, as apresentações mensais em juízo dos apenados no regime aberto, bem como dos réus que cumprem medida cautelar e suspensão condicional do processo.
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