Em SC, mais de 960 crianças de até 14 anos sofreram estupro em 2020, diz polícia

De janeiro a 17 de agosto de 2020, 968 crianças de até 14 anos foram estupradas em Santa Catarina, de acordo com a Polícia Civil. E o trauma pode ser ainda maior se elas engravidam. No Brasil, a lei permite o aborto para esse tipo de caso sem que seja preciso procurar a Justiça.

Este ano em Santa Catarina, cinco meninas foram a hospitais do estado para fazer o procedimento ao qual têm direito.

A pena para quem estupra um menor de 14 anos vai de oito a 15 anos de prisão em regime fechado. “É um crime muito grave. Não da para deixar impune. A pessoa que estupra uma vez, se ela não é responsabilizada, ela estupra duas, três porque não é um ato normal, é um divergência de padrão de comportamento e só cessa com a intervenção do estado”, afirmou Patrícia Zimmermann, coordenadora das Delegacias de Polícia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCamis).

Direito

Na maioria dos casos, os abusadores fazem parte da própria família. Se as vítimas engravidam, no Brasil, a lei permite o aborto em três casos: quando a gravidez acontece por violência sexual, quando a mulher corre risco de vida na gestação ou quando o feto não tem cérebro.

Para fazer valer esse direito, pode-se buscar os serviços de assistência social, como Conselho Tutelar ou até um posto de saúde. Depois, os profissionais encaminham a vítima para o hospital.

Todas as maternidades do estado têm condições de fazer o aborto. Algumas delas são credenciadas ao Ministério da Saúde e são consideradas referência. São elas as maternidades do Hospital Universitário (HU) em Florianópolis, do Hospital Santo Antônio, em Blumenau, no Vale do Itajaí, do Hospital de Gaspar, na mesma região, e a Maternidade Darcy Vargas, em Joinville, no Norte.

De janeiro do ano passado a junho deste ano, 19 meninas entre 10 e 14 anos que foram estupradas e engravidaram procuraram hospitais de Santa Catarina. Cinco fizeram o aborto a que tem direito no hospital. As outras 14 tiveram aborto espontâneo e procuraram atendimento depois, de acordo com o Ministério da Saúde.

Informações G1 SC – foto divulgação