Governo do Estado repassa mais de R$ 106,6 milhões em emendas impositivas para municípios catarinenses

O Governo do Estado repassou ontem (22), mais de R$ 106,6 milhões para o pagamento de 512 emendas impositivas. Desse montante, R$ 104,7 milhões são para a Educação, R$ 700 mil para a Saúde e R$ 1,2 milhão para as demais áreas apontadas por 40 deputados e ex-deputados catarinenses.

“Fizemos um grande esforço para cumprir a promessa de pagar as emendas de 2019 e 2020, que já somam quase R$ 400 milhões. E fomos além. Estamos conseguindo quitar R$ 104,7 milhões em emendas previstas no Orçamento de 2018, com investimento em uma área prioritária, que é a Educação”, afirmou o governador Carlos Moisés.

Os recursos pagos nesta terça-feira também são uma conquista importante. As emendas, que estão previstas no Orçamento de 2020, apresentaram impedimento técnico e conseguiram ser corrigidas por meio de trabalho conjunto entre o Governo do Estado, Assembleia Legislativa e municípios.

O dinheiro será transferido direto para a conta das prefeituras por repasses especiais, que beneficiam os municípios independente da celebração de convênio. Serão contempladas 230 cidades de todas as regiões do estado.

A relação das emendas pagas foi publicada em duas portarias no Diário Oficial do Estado na última sexta-feira, 18.

Autores das Emendas

As emendas impositivas são de autoria dos deputados Ada Faraco de Luca, Ismael dos Santos, Jerry Comper, João Amin, José Milton Scheffer, Kennedy Nunes, Luciane Carminatti, Luiz Fernando Vampiro, Marcos Vieira, Mauro de Nadal, Maurício Eskudlark, Milton Hobus, Moacir Sopelsa, Neodi Saretta, Padre Pedro Baldissera, Romildo Titon, Rodrigo Minotto, Valdir Cobalchini e Vicente Caropreso.

Municípios contemplados:

Abdon Batista

Abelardo Luz

Agrolândia

Agronômica

Água Doce

Águas de Chapecó

Águas Mornas

Alto Bela Vista

Anchieta

Angelina

Anita Garibaldi

Anitápolis

Antônio Carlos

Araquari

Araranguá

Armazém

Arvoredo

Balneário Barra do Sul

Balneário Camboriú

Balneário Gaivota

Balneário Piçarras

Balneário Rincão

Bandeirante

Barra Bonita

Barra Velha

Bela Vista do Toldo

Belmonte

Benedito Novo

Biguaçu

Blumenau

Bocaina do Sul

Bom Jardim da Serra

Bom Jesus do Oeste

Bom Retiro

Braço do Norte

Brunópolis

Brusque

Calmon

Camboriú

Campo Alegre

Campo Belo do Sul

Campo Erê

Campos Novos

Canelinha

Caibi

Caçador

Capão Alto

Capinzal

Capivari de Baixo

Catanduvas

Caxambú do Sul

Celso Ramos

Cerro Negro

Chapadão do Lageado

Chapecó

Cocal do Sul

Concórdia

Cordilheira Alta

Coronel Freitas

Correia Pinto

Corupá

Cunhataí

Curitibanos

Criciúma

Descanso

Dionísio Cerqueira

Doutor Pedrinho

Entre Rios

Ermo

Faxinal dos Guedes

Flôr do Sertão

Florianópolis

Forquilhinha

Formosa do Sul

Fraiburgo

Galvão

Garopaba

Gaspar

Garuva

Gravatal

Guaramirim

Guatambú

Guarujá do Sul

Herval d’Oeste

Ibirama

Ilhota

Imaruí

Imbituba

Indaial

Içara

Iporã do Oeste

Ipira

Ipumirim

Ipuaçu

Irani

Irineópolis

Itá

Itaiópolis

Itapoá

Itajaí

Itapema

Itapiranga

Ituporanga

Jaborá

Jacinto Machado

Jardinópolis

Jaguaruna

Jaraguá do Sul

Joaçaba

José Boiteux

Jupiá

Lacerdópolis

Laguna

Lages

Lauro Muller

Lebon Régis

Lindóia do Sul

Lontras

Luiz Alves

Major Gercino

Major Vieira

Maravilha

Maracajá

Massaranduba

Matos Costa

Meleiro

Mondaí

Monte Carlo

Monte Castelo

Morro da Fumaça

Morro Grande

Navegantes

Nova Erechim

Nova Trento

Nova Veneza

Novo Horizonte

Orleans

Otacílio Costa

Ouro

Palhoça

Palma Sola

Palmitos

Palmeira

Paial

Passo de Torres

Passos Maia

Paulo Lopes

Paraíso

Penha

Pedras Grandes

Pescaria Brava

Peritiba

Petrolândia

Pinhalzinho

Pinheiro Preto

Piratuba

Planalto Alegre

Ponte Alta

Ponte Alta do Norte

Ponte Serrada

Porto Belo

Porto União

Praia Grande

Princesa

Presidente Castelo Branco

Presidente Getúlio

Rancho Queimado

Rio das Antas

Rio do Campo

Rio dos Cedros

Rio do Sul

Rio Fortuna

Rio Negrinho

Rio Rufino

Riqueza

Rodeio

Salete

Sangão

Santa Cecília

Santa Helena

Santa Rosa de Lima

Santa Rosa do Sul

Santa Terezinha do Progresso

Santiago do Sul

Santo Amaro da Imperatriz

São Bento do Sul

São Carlos

São Domingos

São Francisco do Sul

São Joaquim

São João do Sul

São João do Oeste

São José

São José do Cedro

São José do Cerrito

São Lourenço do Oeste

São Martinho

São Miguel da Boa Vista

São Miguel do Oeste

São Pedro de Alcântara

Saudades

Seara

Serra Alta

Siderópolis

Sombrio

Sul Brasil

Tangará

Timbé do Sul

Tigrinhos

Tijucas

Timbó

Três Barras

Treze Tílias

Trombudo Central

Tubarão

Tunápolis

Turvo

Urubici

Urupema

Urussanga

Vargem

Vargeão

Vargem Bonita

Vidal Ramos

Videira

Vitor Meireles

Witmarsum

Xavantina

Xaxim

Zortéa

Informações Secom – foto Maurício Vieira